A verticalização das grandes metrópoles é um fenômeno cada vez mais presente e influencia diversos setores da Economia. Segundo dados do Instituto Nacional de Condomínios e Apoio aos Condôminos (INCC), aproximadamente um terço da população brasileira resida em condomínios. Na cidade de São Paulo, estima-se que metade da sua população mora ou trabalha em condomínios.

Atenta a este cenário, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) regulamentou 15 novas atividades relacionadas ao direito condominial. Segundo o presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB SP, Dr. Rodrigo Karpat, essa área do direito é relativamente nova e tem tomado proporções cada vez maiores. “A demanda condominial tem crescido exponencialmente e observamos o surgimento de cada vez mais cursos para o aprimoramento dos profissionais que atuam nessa área”, afirma.

Karpet explica que o aumento da demanda é proporcional ao número de moradores em condomínios. “Houve uma maior judicialização nos últimos anos, devido ao aumento do número de condomínios, só na cidade de São Paulo temos 30 mil condomínios e mais 1000 serão entregues até o final do ano. Quanto mais gente morar em condomínios, maior o número de conflitos entre esses moradores”, aponta o advogado.

O especialista ainda comenta que a inclusão das novas atividades na tabela de honorários baliza o valor a ser cobrado pelos advogados. “Faltava um norte, em termos de valores, por isso a tabela da OAB procurou ser ampla para poder nortear os advogados com a maior gama possível de serviços que são oferecidos com maior constância nessa atividade,” finaliza Karpat.

Fonte: Boletim Semanal OAB/SP – 19/07/2024 – Tabela de Honorários