A Pandemia do COVID começa sua rota de queda de contaminação. Infelizmente, batemos alguns recordes que nenhum orgulho nos trazem. A vida começa a caminhar para o “novo” normal. Na verdade, todos buscam a rotina do dia a dia que tínhamos antes da pandemia. Com certeza, muitas coisas serão diferentes a partir de agora.

Várias medidas sanitárias e econômicas foram implementadas para salvar vidas e para evitar o colapso econômico. Tivemos duas surpresas, as vidas perdidas foram elevadas, além dos contornos das primeiras previsões; a economia brasileira não foi à bancarrota.

Não há dúvida que o número oficial de infectados pelo COVID é muito inferior ao da realidade, pois não foram feitas testagens em massa. Por outro lado, o número de mortos, em decorrência do contágio do COVID, é expressivo, qualquer que seja o parâmetro adotado: valores absolutos ou valores relativos.

Os entes federados, União, Estados e Municípios, investiram grandes somas nas medidas para o combate ao COVID e para salvar a economia. Eram providências necessárias. Isto não se discute, malgrado os desvios dos recursos emergenciais da saúde, que agora irrompem na imprensa. Lamentável. Chega a ser desumano desviar recursos públicos destinados para salvar vidas, para favorecimento próprio. É o mesmo que abarrotar o cofre com moedas cobertas de sangue.

Contudo, agora o Brasil vive um outro dilema. No próximo ano deverá o Governo Federal cumprir o teto de gastos públicos, implantado pelo governo Temer por meio da emenda constitucional nº 95, e que conferiu credibilidade à administração pública do país, ou manda-se tudo às favas e gasta-se o que não tem, para garantir o crescimento da economia, mesmo que esse resultado não seja garantido.

Ora, não precisa ser um economista para saber que se o Governo Federal gastar além dos limites do teto de gastos públicos, terá que tomar mais dinheiro emprestado para cobrir o déficit nas contas. No curto prazo, pouco sentiremos os reflexos dessa conduta, no mínimo, irresponsável. Esse empréstimo terá que ser pago no longo prazo e qual a garantia que teremos recursos suficientes para fazer frente a essas despesas financeiras? A resposta é fácil: nenhuma garantia.

Há décadas que não nos socorremos do Fundo Monetário Internacional. O demonizado FMI que muitas vezes salvou o Brasil da quebra. A palavra moratória estava extinta do vocabulário da economia pública brasileira. Mas há a tentação de injetar bilhões na economia brasileira na esperança de sua expansão com prosperidade para todos.

No passado, nossos governantes implementaram medidas semelhantes e a conta foi paga nas décadas posteriores, levando-nos a longos períodos de estagnação econômica.

O bom senso indica que é hora de controlar rigorosamente as despesas e destinar os investimentos públicos com parcimônia e em áreas de extrema importância para a franca recuperação econômica.

Se for respeitado o teto de gastos públicos estar-se-á sinalizando ao mercado financeiro internacional, que o Brasil não quer se endividar e que deseja cumprir seus compromissos financeiros. Essa conduta gera credibilidade na comunidade internacional.

Nós ainda dependemos, e por muito tempo dependeremos de investidores internacionais, que trazem recursos que alavancam nossa economia. Se não geramos credibilidade, os investidores procuram outros mercados mais promissores e seguros.

É simples, mas parece que Brasília não entende dessa forma. Muitos apregoam o gasto desmedido como forma de salvar a economia brasileira. É o mesmo que se afogar numa piscina repleta de dívidas e morrer por não conseguir chegar à borda dela.

Assim, chega-se à encruzilhada. Mantem-se os gastos nos limites da lei ou abre-se a burra do dinheiro público, para alguém pagar essa conta no futuro.

Esse alguém seremos nós mesmos, provavelmente entupidos com uma carga tributária desmedida e incompatível com os serviços prestados pelo Estado.

A velha expressão latina se aplica bem ao atual Governo Federal: quo vadis?


Edson Miranda
Advogado, professor universitário e escritor.

Referência bibliográfica:
Blog do jornalista Fausto Macedo publicado no site do jornal “O Estado de São Paulo” em 3 de setembro de 2020.

https: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/quo-vadis-para-onde-vais/